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PEQUENOS AGRICULTORES TERÃO INCENTIVOS PARA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO BRASIL


Expositores e visitantes no III Encontro Nacional de Agroecologia, realizado em maio deste ano em Juazeiro (BA)

Pequenos agricultores terão incentivos para produção orgânica no Brasil


Plano nacional previsto para 2015 proporá medidas para facilitar modelo de cultivo sem adubos sintéticos, agrotóxicos ou sementes transgênicas no âmbito da agricultura familiar, que corresponde a 38% da produção do país.

Em Arataca, no sul da Bahia, é feito o "chocolate rebelde". Produzido por 55 famílias em um assentamento do Movimento Sem Terra localizado em meio a grandes propriedades exportadoras de cacau, o chocolate Terra Vista levou oito anos para ganhar a certificação de "orgânico", que indica um cultivo sem agrotóxicos e com técnicas sustentáveis. O longo e penoso período dificulta, e pode até inviabilizar, a criação de novos produtos orgânicos para o mercado brasileiro, especialmente no caso de pequenos produtores.
“Nosso processo de certificação foi difícil porque a consultoria foi muito cara pra nós", diz Joelson Ferreira de Oliveira, representante do assentamento Terra Vista, onde é feito o chocolate de mesmo nome. "Nós precisamos de uma certificação mais democrática pra colocar a produção orgânica no mercado”, afirma.

Hoje, quem quiser produzir e vender qualquer alimento como orgânico precisa, segundo a Lei de 10.831/2003, comprovar que não foram usados adubos sintéticos, agrotóxicos ou sementes transgênicas no cultivo. Precisa provar, também, respeito a leis trabalhistas dos empregados envolvidos no processo, entre outras exigências. Há, ainda, uma taxa de cadastramento por produto, que varia de acordo com a auditoria contratada. Juntam-se à toda burocracia regulatória outros entraves, como cooperativas mal articuladas e produtividade insuficiente, que fazem a agricultura orgânica e ecológica parecer não compatível com a demanda atual por alimentos. O preço e a disponibilidade destes produtos são os principais pontos que dificultam a adesão dos consumidores aos orgânicos.
Para contornar essa situação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prepara para 2015 o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Segundo o secretário nacional de Agricultura Familiar, Valter Bianchini, o Planapo propõe uma série de medidas que facilitarão a produção agrícola dos pequenos agricultores ao oferecer linhas de créditos e cadastro mais simples da produção como orgânica. “A ideia é consolidar a agricultura orgânica no âmbito da agricultura familiar", diz. "O que queremos mostrar é que é possível fazer a transição desse modelo único da agricultura mais intensiva em insumos, com uso de agrotóxicos, para uma agricultura mais sustentável, seguindo os preceitos da agroecologia”, afirma. A agroecologia consiste em técnicas de cultivo sustentáveis, sem desmatamento de áreas verdes originais, com uso racional de água e terra e abolição de agrotóxico e transgênicos.

Segundo Bianchinni, o plano promoverá a certificação de milhares de propriedades relacionadas ao cultivo orgânico. Hoje há, segundo o Ministério da Agricultura, 6,7 mil produtores orgânicos regularizados. “A gente reconhece a possibilidade de ir a 150 mil agricultores, agroecológicos e orgânicos, ou em transição. Queremos avançar nessa certificação para pelo menos mais 50 mil propriedades", afirma. "O que o Planapo pretende é sair dessa agricultura de nicho, no entorno metropolitano, de feiras diretas, e reconhecer toda gente que tem trabalhado com agroecologia. Com isso, mostrar que outro modelo de segurança alimentar e de agricultura é possível.”
O agronegócio, que muitas vezes se apresenta como principal via moderna e rentável da agricultura, não pode ser considerado a única solução para as questões que envolvem a segurança alimentar, segundo Bianchini. “O termo agronegócio se referia ao volume de recursos que movimenta a agricultura e a agroindústria. Como setores conservadores começaram a usar o termo para agregar importância à prática, ela acabou se designando como o único modelo de agricultura, mas não quer dizer você não tenha um outro modelo, que também constitua negócios importantes e que movimente um número grande de agricultores.”

O aprimoramento e a desmistificação da agroecologia no âmbito da agricultura familiar podem ser muito positivos para a sociedade, diz Bianchini. “A agroecologia não se esquece da sua dimensão econômica, mas também liga a dimensão econômica às dimensões ambiental, cultural e social.


Apesar do entusiasmo com a agroecologia, o secretário concorda que a realidade é outra, pois a produtividade dos orgânicos ainda é muito distante da do agronegócio. Mesmo assim, a agricultura familiar tem grande importância para o abastecimentos dos mercados brasileiros. “Ocupando aproximadamente 25% da área agricultável do País, o modelo familiar ainda corresponde a 38% da produção gerada no Brasil. Para leite, é mais de 50%, além de mandioca, mel e alguns outros que são produzidos mais do que na grande agricultura. A complexidade dos processos de cultivo desses alimentos não é respondida pela modelo de agricultura patronal”, diz. No Brasil, de 5,1 milhões de propriedade rurais, 4,3 mi são de agricultura familiar, com 12 milhões de trabalhadores.
O secretário também atenta para a segurança dos alimentos cultivados organicamente. “Estudos ainda não mostram os impactos que as modificações genéticas têm. Ninguém quer vetar essa discussão da ciência ter chegando à alteração de genes e, futuramente, colocar o melhor à sua sociedade. Mas a pressa com que os oligopólios querem colocar esses produtos no mercado nos dá muita insegurança.”

A diversidade, que ajuda a preservar espécies, fica comprometida com a monocultura. “Não podemos depender de duas, três variedades na agricultura. O modelo agroexportador leva você a trabalhar uma agricultura de muito risco, ao escolher apenas uma única variedade. A agroecologia promove, para a sociedade, alimentos mais saudáveis e um equilíbrio maior entre a cidade e o campo, garantindo qualidade de vida em ambos os espaços, além da agrobiodiversidade. Não tenho dúvidas de que para a sociedade esse modelo de agricultura é melhor.”
Bernardo Vaz / ena2014 / Flickr

Instalação pedagógica com cacau de agricultura familiar no III Encontro Nacional de Agroecologia

Há dois anos no mercado, o chocolate rebelde já mostrou aos seus produtores que é mais do que uma fonte de renda. Feito por famílias assentadas, o produto tem um valor simbólico importante ao mostrar que a agricultura familiar pode se colocar a serviço do meio ambiente e da sociedade. “A questão importante aqui é criar uma economia pra não ficar na dependência, não pedir esmola ao governo", diz Oliveira do assentamento Terra Vista. "Para ter autonomia é preciso criar um produto competitivo que banque nosso projeto. Então, esse produto serve pra financiar a nossa luta, nossa organização, a nossa educação e a nossa cultura. O chocolate é para gente dialogar com a sociedade” , diz.

Bianchini afirma que as certificações serão mais fáceis com o Planapo. “O Planapo quer resolver, junto com o Ministério da Saúde (MS), como isentar de taxas e diminuir a burocracia para registrar esses produtos. (...) A gente reconhece a necessidade das boas práticas e adequações, mas o que se exige hoje pra ter esse selo está muito fora do alcance dessas famílias, desses pequenos produtores. Esse é um dos gargalos pra esse modelo de agricultura e produção.”
Para fazer chegar ao consumidor os produtos orgânicos, o Planapo também contemplará o aumento dos circuitos de comercialização e aumento a produtividade. “A gente acredita que a remuneração a este trabalho pode ser melhor e deixar disponível pra um grupo maior da população os alimentos orgânicos, não só a um grupo com mais dinheiro ou mais consciente”, finaliza Bianchini.

Matéria originalmente publicada na Carta Capital, revista semanal brasileira de política, economia e cultura.

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