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SEMENTES CRIOULAS OU SEQUESTRADAS - A NECESSIDADE DE APOSTAR EM OUTRO MODELO DE AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO,LIVRE DE AGROTÓXICOE E DE SEMENTES TRANSGÊNICAS


Quem ouviu falar alguma vez do tomate lâmpada, da berinjela branca ou da alface língua de boi? Difícil. Trata-se de variedades locais e tradicionais que ficaram à margem dos canais habituais de produção, distribuição e consumo de alimentos. Variedades em perigo de extinção.


A nossa alimentação atual depende de algumas poucas variedades agrícolas e de gado. Apenas cinco variedades de arroz proporcionam 95% das colheitas nos maiores países produtores e 96% das vacas de ordenha no Estado Espanhol pertence a uma só raça, a frisona-holstein, a mais comum a nível mundial em produção leiteira. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), 75% das variedades agrícolas desapareceram ao longo do último século.

Mas esta perda de agrodiversidade não tem somente consequências ecológicas e culturais, mas implica, também, no desaparecimento de sabores, de princípios nutritivos e de conhecimentos gastronômicos, e ameaça a nossa segurança alimentar ao depender de algumas poucas espécies de cultivo e de gado. Ao longo dos séculos, o saber camponês foi melhorando as variedades, adaptando-as às diversas condições agroecológicas a partir de práticas tradicionais, como a seleção de sementes e cruzamentos para desenvolver cultivos.

As variedades atuais, em contrapartida, dependem do uso intensivo de produtos agrotóxicos, pesticidas e adubos químicos, com um forte impacto ambiental e que são mais vulneráveis às secas, a doenças e pragas. A indústria melhorou as sementes para adaptá-las aos interesses de um mercado globalizado, deixando em segundo lugar as nossas necessidades alimentares e nutritivas com variedades saturadas de químicos e tóxicos, como aborda o documentário ”Notre poison quotidien” (O nosso veneno diário) de Marie-Monique Robin, estreado recentemente na França.


Até cem anos atrás, milhares de variedades de milho, arroz, abóbora, tomate, batata… abundavam em comunidades camponesas. Ao longo de 12.000 anos de agricultura, manipularam cerca de 7.000 espécies de plantas e vários milhares de animais para a alimentação. Mas hoje, de acordo com dados da Convenção sobre a Diversidade Biológica, apenas quinze variedades de cultivos e oito de animais representam 90% da nossa alimentação.

A agricultura industrial e intensiva, a partir da Revolução Verde, nos anos 60, apostou em alguns poucos cultivos comerciais, variedades uniformes, com uma base genética estreita e adaptadas às necessidades do mercado (colheitas com máquinas pesadas, preservação artificial e transporte de longas distâncias, uniformização do sabor e da aparência). Políticas que impuseram sementes industriais com o pretexto de aumentar a sua rentabilidade e produção, desacreditando as sementes camponesas e privatizando o seu uso.

Desta maneira, e com o passar do tempo, foram emitidas patentes sobre uma grande diversidade de sementes, plantas, animais, etc., corroendo o direito camponês de manter as suas próprias sementes e ameaçando meios de subsistência e tradições. Através destes sistemas, as empresas se apropriaram de organismos vivos e, através, da assinatura de contratos, o campesinato passou a depender da compra anual de sementes, sem possibilidade de poder guardá-las após a colheita, plantá-las e/ou vendê-las na temporada seguinte. As sementes, que representavam um bem comum, patrimônio da humanidade, foram privatizadas, patenteadas e, finalmente, “sequestradas”.



A generalização de variedades híbridas – que não podem ser reproduzidas – e os transgênicos foram outros dos mecanismos utilizados para controlar a sua comercialização. Estas variedades contaminam as sementes tradicionais, condenando-as à extinção e impondo um modelo dependente da agro-indústria. O mercado mundial de sementes está extremamente monopolizado e apenas dez empresas controlam 70% desse mercado.

Como indica a Via Campesina – maior rede internacional de organizações camponesas – “somos vítimas de uma guerra pelo controle das sementes. Nossas agriculturas estão ameaçadas por indústrias que tentam controlar nossas sementes por todos os meios possíveis. O resultado desta guerra será determinante para o futuro da humanidade, porque das sementes dependemos todos e todas para nossa alimentação diária”.

Do dia 14 ao 18 de Março, foi realizada a quarta sessão do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, em Bali. Um tratado fortemente criticado por movimentos sociais como a Via Campesina, considerando que reconhece e legitima a propriedade industrial sobre as sementes. Embora o seu conteúdo reconheça o direito dos camponeses à venda, à troca e à semeadura, o Tratado, de acordo com os seus denunciantes, não impõe estes direitos e claudica perante os interesses industriais.

Hoje, mais do que nunca, num contexto de crise alimentar, é necessário apostar em outro modelo de agricultura e alimentação que se baseia nos princípios da soberania alimentar e na agroecologia, a serviço das comunidades e nas mãos do campesinato local. Manter, recuperar e trocar as sementes camponesas é um ato de desobediência e responsabilidade, a favor da vida, da dignidade e da cultura.




Por: Esther Vivas, colaboradora internacional do Portal EcoDebate, é autora do livro “Do campo ao prato. Os circuitos de produção e distribuição de alimentos”.

Fonte: Artigo publicado em Portal Ecodebate, em 15/04/2011.
** Traduzido ao português por Tárzia Medeiros.

A Bolívia está em vias da aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bençãos", e se espera que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos, informa o Celsias.

Na Conferência do Clima de Cancun, a Bolívia destoou da maioria quando declarou que todo o processo era uma farsa, e que países em desenvolvimento não apenas estavam carregando a cruz da mudança do clima como, com novas medidas, teriam de cortar também mais suas emissões.

A Lei da Mãe Terra vai estabelcer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".

Segundo o vice-presidente Alvaro García Linera. "ela estabelece uma nova relação entre homem e natureza. A harmonia que tem de ser preservada como garantia de sua regeneração. A terra é a mãe de todos". O presidente Evo Morales é o primeiro indígena americano a ocupar tal cargo, e tem sido um crítico veemente de países industrializados que não estão dispostos a manter o aquecimento da temperatura em um grau. É compreensível, já que o grau de aquecimento, que poderia chegar de 3.5 a 4 graus centígrados, dadas tendências atuais, significaria a desertifição de grande parte da Bolívia.

Esta mudança significa a ressurgência da visão de um mundo indígena andino, que coloca a deusa da Terra e do ambiente, Pachamama, no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos e de todas as outras entidades. A Bolivia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas.

O ministro do exterior David Choquehuanca disse que o respeito tradicional dos índios por Pachamama é vital para impedir a mudança do clima. "Nossos antepassados nos ensinaram que pertencemos a uma grande família de plantas e animais. Nós, povos indígenas, podemos com nossos valores contribuir com a solução das crises energética, climática e alimentar". Segundo a filosofia indígena, Pachamama é "sagrada, fértil e a fonte da vida que alimenta e cuida de todos os seres viventes em seu ventre."



Fonte: Planeta Sustentável 
http://malocasustentavel.blogspot.com.br/2011_04_01_archive.html

Lançada campanha nacional permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida

Movimentos sociais e pesquisadores afirmam que é possível e urgente produzir sem venenos que afetam a saúde humana e do meio ambiente

Suco de frutas, verduras, legumes, cereais. Alimentação saudável? Nem sempre. Lançada nesta semana, no Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a Campanha permanente contra o uso de agrotóxicos e pela vida pretende alertar que o veneno usado nos cultivos agrícolas brasileiros prejudica muito a saúde das pessoas e do meio ambiente. De acordo com a organização da campanha, com os atuais níveis de utilização de agrotóxicos, cada brasileiro consome em média 5,2 kg de veneno por ano e o Brasil foi considerado em 2009, segundo o sindicato dos próprios produtores de defensivos agrícolas, o maior consumidor destas substâncias pelo segundo ano consecutivo. A campanha é organizada por mais de 20 entidades e movimentos sociais, que pretendem realizar atividades em todo o país para conscientizar sobre a necessidade de outro modelo de produção agrícola, sem utilização de veneno e baseado no respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, para aí, sim, produzir alimentos verdadeiramente saudáveis.

A campanha escolheu o Dia Mundial da Saúde para lançar oficialmente as atividades. Mas, mesmo antes da data, seminários, palestras e outros eventos tiveram como tema o prejuízo dos agrotóxicos à saúde. Em Brasília, uma passeata contra o uso de agrotóxicos e em defesa do código florestal reuniu mais de duas mil pessoas. A atividade fez parte da Jornada contra o Uso de Agrotóxicos, em Defesa do Código Florestal e pela Reforma Agrária, realizada nos dias 6 e 7 de abril. O professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, Fernando Carneiro, presente nas atividades da jornada, conta que os eventos foram lotados. Para ele, lançar a campanha no Dia Mundial da Saúde é muito simbólico. “Quando se fala de saúde da nossa população sempre se associa à fila de hospitais, mas hoje [7 de abril] foi uma manhã histórica porque estávamos discutindo verdadeiramente o conceito ampliado de saúde, discutindo o modelo agrícola brasileiro, o que este modelo tem gerado em termos de impacto às populações e as dificuldades do próprio sistema de saúde em notificar os problemas decorrentes do uso de agrotóxicos”, detalha.

O professor explica porque as lutas contra o uso de venenos na agricultura e em defesa do código florestal são convergentes. “A bancada ruralista quer alterar a legislação para liberalizar os agrotóxicos. No código florestal, vemos o mesmo movimento. E quem está por trás destas duas articulações é o próprio agronegócio: querem desmatar mais áreas e querem ter isenção de impostos para agrotóxicos. Além disso, os temas se relacionam porque à medida que se limita a proteção das nascentes com a mudança no código florestal, por outro lado, se facilita a contaminação da água pelos próprios agrotóxicos. Então, são temas com interação muito grande, que significam ameaça à biodiversidade, à qualidade da água, elementos vitais para o nosso país”, diz.

Para a coordenadora do Sistema Nacional de Informações Toxico Farmacológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rosany Bochner, é necessário negar totalmente o uso dos agrotóxicos devido aos prejuízos que tem causado à saúde. “É preciso deixar claro que o que queremos com a campanha não é usar produtos menos tóxicos, não é nada paliativo. Nós não queremos mais agrotóxicos de nenhuma forma. É uma mudança de filosofia, temos que partir para produzir diversidade. Vamos ter que comer diferente, que fazer muita coisa e não depende só do agricultor, depende também da população, porque do jeito que está não é possível mais ficar”, reforça. Rosany, que também é consultora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), participou, junto à EPSJV/Fiocruz e a Via Campesina, de um seminário na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) sobre os impactos dos agrotóxicos.

No dia 7 de abril, também foram realizadas atividades no Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe e Goiás. Em Limoeiro do Norte, no Ceará, nos dias 19 e 20 de abril, serão realizadas várias mobilizações contra o uso de agrotóxicos e em protesto pela impunidade do assassinato do líder comunitário José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, que denunciou os impactos dos agrotóxicos na região. No dia 21 de abril faz um ano que o agricultor foi assassinado próximo de casa e as investigações, até o momento, não apontaram os autores do crime.

Também no Dia Mundial da Saúde, na Câmara Federal, uma subcomissão especial criada para avaliar as conseqüências do uso de agrotóxicos para o país realizou uma audiência pública sobre o tema com a presença da Anvisa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), órgão favorável ao uso dos venenos nos cultivos. De acordo com a Agência Câmara, Anvisa e MPA divergiram radicalmente do representante da CNA. “Enquanto a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu a modernização do uso desses insumos, um representante da Anvisa e uma deputada apontaram os efeitos negativos para a saúde humana. Já o representante dos pequenos agricultores defendeu o fim do uso dos agrotóxicos”, informou a Agência Câmara.

Riscos à saúde


O material da campanha alerta que os agrotóxicos causam uma série de doenças como câncer, problemas hormonais, problema neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarréia, entre outras. Recentemente, uma pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul detectou a presença de agrotóxicos no leite materno. “Diante de tantas evidências de problemas, não há mais o que discutir. Este leite envenenado é muito grave, não dá mais para ter meio termo. Sabemos que é uma luta de Davi contra Golias, porque são empresas extremamente poderosas [as empresas produtoras de agrotóxicos]. Mas eu queria saber se eles comem estes produtos cheios de agrotóxicos”, questiona Rosany.

Além da proibição definitiva do uso de venenos, a campanha afirma ainda que a saída para uma alimentação saudável e diversificada está no fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. Para isso, propõe uma série de ações, como a reforma agrária para acabar com os latifúndios, o fim do desmatamento, a geração de trabalho e renda para a população rural, o uso de novas tecnologias para acabar com a utilização de agrotóxicos e a produção baseada na agroecologia.

De acordo com Rosany, a Anvisa está muito disposta a discutir o uso destes produtos tóxicos, entretanto, existe uma resistência de setores do próprio governo e do legislativo. “Tem uma bancada ruralista que quer liberar a todo custo os agrotóxicos”, pontua. A pesquisadora destaca também as dificuldades de informação sobre os riscos de agrotóxicos no sistema de saúde. “Não estamos acostumados a trabalhar com casos crônicos, as redes de saúde não conseguem relacionar os sintomas com a exposição aos agrotóxicos, dificilmente as pessoas fazem essa relação e isso dificulta muito na hora da discussão porque eles [os defensores do uso de agrotóxicos] falam que não temos evidências. Temos que fazer um esforço maior nisso, fazer um treinamento melhor nos serviços de saúde, mas é preciso investimento”, afirma.

Para Fernando Carneiro, o Ministério da Saúde ainda é muito omisso em relação ao enfrentamento do problema de identificação das intoxicações, tanto no campo da saúde do trabalhador, quanto da saúde ambiental. “Eu quero que o Ministério da Saúde faça campanha sobre os riscos dos agrotóxicos. Como faz com a campanha contra a Aids, pelo uso da camisinha. O Ministério poderia investir também para fazer cartilhas e difundir informações sobre os riscos dos agrotóxicos. Hoje, o único setor que faz propaganda é o próprio agronegócio, para fazer apologia ao uso”, alerta.

Reportagem de Raquel Júnia – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV/Fiocruz, publicada peloEcoDebate, 11/04/2011

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